Andréa Noguerol Odorizzi

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...